Efraim Filho quer regulamentação das lan houses; custo é menor que nos telecentros do Governo

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O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), e primeiro vice-presidente da Comissão Especial que analisou a regulamentação das Lan Houses (PL 4361/04) informou que a matéria deverá está na pauta do Plenário na próxima semana.

Efraim Filho disse ser um "erro estratégico" o de não incentivar as lan houses. Na avaliação dele, o governo esquece que o custo da hora na internet é de R$ 1,50 nas lans e R$ 7 nos telecentros oferecidos pelos estados. Ele acredita que a lan house é a melhor forma de promover a inclusão social e digital dos mais humildes.

 Pela proposta, as lan houses serão incentivadas a se legalizar, a desenvolver propostas pedagógicas e a adotar instrumentos que permitam impedir o acesso de menores a conteúdos indesejados. Hoje, há cerca de 108 mil desses centros de informática no Brasil, que garantem o acesso à internet para mais de 28 milhões de pessoas, 44% do total de usuários da rede.

 Na avaliação de Efraim Filho, o Parlamento brasileiro não pode fechar os olhos a uma realidade indiscutível, que é a presença de milhares de lan houses em todas as cidades do País, a maioria delas trabalhando na informalidade, mas prestando um serviço de altíssima relevância, pois são essas lan houses que mais têm promovido a inclusão digital.

 "Dos 12 milhões de computadores vendidos no ano passado, apenas 470 mil foram parar nas lan houses, que têm o poder de inclusão muito maior. O País não está preparando uma matriz eficiente e democrática de acesso", criticou Efraim Filho

 Conforme Efraim Filho a principal reivindicação dos donos de LAN HOUSES nos debates já foi alcançada - a mudança da denominação do setor na Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 As lan houses eram classificadas como casas de jogos de diversão e o IBGE alterou essa denominação para atividade complementar a serviços de escritório. A reclassificação ocorreu após reuniões dos integrantes da comissão com o presidente do instituto.

 Com a mudança, a lei poderá prever que as LAN HOUSES prestam serviços complementares ao sistema educacional.

 A classificação como atividade educacional daria aos estabelecimentos direito a uma série de incentivos fiscais e tributários. Para exemplificar, o vice-presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (ABCID), Paulo Watanabe, informa que, enquanto uma licença de software custa, em média, R$ 650 no mercado, para estabelecimentos educacionais sai por R$ 50. As licenças, informou, respondem pelo maior ônus dos centros.

 A proposta atribui prioridade para as lan houses no acesso às linhas de financiamento especiais para aquisição de computadores ofertadas pela Administração Pública e em especial por instituições financeiras públicas como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.).

 O texto aprovado prevê também convênios entre os entes federados e as lan houses para ampliar o acesso à internet e também estimular o desenvolvimento de atividades educacionais e culturais.

 http://www.paraiba.com.br/2011/03/30/78657-deputado-efraim-filho-defende-regulamentacao-das-lan-houses-e-diz-que-custo-e-menor-que-nos-telecentros-do-governo

Fonte:

http://www.abcid.org.br/

Reflexão da Palavra.

DISTÂNCIA

A palavra DISTÂNCIA, no subconsciente, remete invariavelmente a NÃO PROXIMIDADE. Está associada ao distanciamento. Na linguagem corrente, distância é a medida da separação de dois pontos. No conceito geral distante nunca está perto.

Segundo o “Aurélio”, distância é: “1. Espaço entre duas coisas ou pessoas… 4. Separação.” Pois bem, seria a distância razão para o término de uma relação entre duas pessoas?

A educação não deve separar, deve unir e deve ser próxima. O preconceito sobre a Educação a Distância ou sobre o Ensino a Distância (se é que ele realmente existe) vem desta interpretação que está gravada no nosso subconsciente.

O termo “Educação em Rede”  tem um forte apelo relacionado à conexão. Educação em Rede pode ser traduzida como integração, interatividade, união e várias terminologias mais favoráveis ao entendimento do propósito de se “ter acesso ao conhecimento”.

Mas qual o conceito de Educação a Distância? Para G. Dohmem:

"A Educação a Distância é uma estratégia educativa baseada na aplicação da tecnologia à aprendizagem, sem limitação do lugar, tempo, ocupação ou idade dos alunos. Implica novos papéis para os alunos e para os professores, novas atitudes e novos enfoques metodológicos."

Na linguagem corrente, distância é a medida da separação de dois pontos. A distância entre dois pontos é medida pelo comprimento do segmento de reta que os liga. Quando se fala na distância entre dois pontos da superfície da Terra, então a distância é o mínimo comprimento entre as possíveis trajetórias sobre a superfície partindo de um ponto e atingindo o segundo (geodésia).

Em aplicações práticas, é comum definir a distância entre dois pontos na Terra como o comprimento da trajetória utilizada por determinado meio de transporte. Assim, fala-se em distância rodoviária, distância ferroviária ou distância aérea.

A distância é sempre uma medida positiva e tem a propriedade de que a distância de um ponto A até um ponto B é idêntica à distância do ponto B até o ponto A

Apesar dos dados positivos, o preconceito no mercado de trabalho ainda existe. “No Brasil ainda há muita desinformação quanto às reais possibilidades e os reais resultados da EAD. O MEC determina, porém, que o diploma para quem faz a universidade a distância ou presencial seja o mesmo. O que importa é a titulação, e não a forma de entrega do conteúdo”, defende Genesini.

A legislação não prevê distinção. No entanto, alguns editais de concursos públicos restringem os egresso a distancia, o preconceito se dá por uma razão histórica. “Como a educação tem um histórico presencial, e como tudo que é novo causa inquietação, a aceitabilidade do mercado de trabalho dos alunos de cursos a distância deve ser definida ao longo do tempo”.